Familiares de detentos dos presídios Francisco de Oliveira Conde e Antônio Amaro, localizados em Rio Branco, realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira, 11, em frente ao Palácio Rio Branco. O protesto teve como objetivo chamar a atenção para diversas questões que envolvem a vivência dos apenados e a condição das unidades prisionais na capital acreana.
Entre as principais reivindicações dos manifestantes estava o fim das restrições de visitas aos presos, melhorias substanciais na qualidade da alimentação fornecida aos detentos e a busca por uma solução eficaz para os problemas de insalubridade que persistem nas instalações prisionais.
Os familiares dos presidiários, que optaram por não serem fotografados ou identificados, ressaltam que desde a rebelião que ocorreu em 26 de julho no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, até itens básicos de higiene pessoal, como escovas de dente, foram retirados das celas.
Uma das manifestantes expressou sua preocupação, afirmando que “se enviamos cinco cuecas, apenas uma chega. É fornecido um único sabonete para quatro presos, e eles são obrigados a cortar uma toalha em quatro partes para se secarem. Com a falta de visitas, nem mesmo remédios podem ser enviados.”
Os problemas relatados pelos familiares se agravaram consideravelmente após a rebelião, e os apenados no presídio Francisco de Oliveira Conde destacam a necessidade urgente de melhorias na alimentação e ventilação das celas.
Em maio deste ano, o Ministério Público recomendou ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) que interrompesse a prática de punições coletivas nos pavilhões. Segundo essa recomendação, punições coletivas eram aplicadas de forma injusta, como a punição de todo o pavilhão em resposta a ações isoladas de alguns detentos, como fugas ou tentativas de fuga, mesmo quando nem todos os detentos estavam envolvidos nessas ações ou fora do padrão de comportamento estabelecido pelo IAPEN.
O promotor de justiça Tales Tranin enfatizou que a retirada de itens como freezers, comprados pelos familiares dos detentos, era uma das punições mais comuns, e isso era inaceitável à luz da Lei de Execução Penal e do artigo 43 da Regra de Mandela, que proíbem punições coletivas e exigem que as punições sejam individuais.
As famílias seguem com a manifestação de forma pacífica, rumo ao estádio José de Melo, localizado na Avenida Ceará
Terra Prometida
Famílias que estão acampadas em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, se uniram ao movimento para reivindicar direito a moradia digna. Estas famílias, que anteriormente residiam na área de invasão conhecida como Terra Prometida, localizada no bairro Irineu Serra, enfrentaram recentemente a reintegração de posse.
Embora o governador Gladson Cameli tenha anunciado que irá conceder auxílio-moradia, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos informou que, até o momento, apenas 105 das 200 famílias cadastradas no programa entregaram a documentação exigida pela legislação para acessar esse benefício.
fonte: Ac24horas.
foto: Whidy Melp
