Nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC) como parte do Plano de Ação na Segurança (PAS). O ENFOC, com um aporte de R$ 900 milhões, visa uma abordagem sistêmica das organizações criminosas, priorizando a valorização dos profissionais de segurança e o reforço nas atividades investigativas e de inteligência.
Os recursos destinados ao programa provêm de diversos fundos nacionais, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, e contam também com financiamentos nacionais e internacionais.
Dentro dos principais objetivos do ENFOC, destacam-se: a integração institucional, o aumento da eficiência policial, a melhoria do sistema de Justiça Criminal e o reforço na cooperação entre as entidades, abordando desafios como a vulnerabilidade nas fronteiras e a transnacionalidade do crime.
Ainda foi apresentado o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia (PESPAM), com um investimento de R$ 2 bilhões, voltado ao combate de crimes na região Amazônica, incluindo tráfico de pessoas e drogas, garimpo ilegal e conflitos entre facções.
Esses programas estão alinhados ao PAS, que se estabelece como a principal estratégia de segurança pública do Ministério, e integram outras iniciativas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que tem como foco a redução da violência, o combate ao racismo estrutural e o apoio às vítimas da criminalidade. O PRONASCI prioriza os 163 municípios brasileiros com os mais altos índices de violência.
