A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Acre, em reunião nesta segunda-feira (16), discutiu medidas de contingência frente à possibilidade de receber um novo fluxo de migrantes do Peru. O país vizinho emitirá um decreto que entra em vigor em 28 de outubro, prevendo a expulsão de estrangeiros indocumentados.
Hélio Cezar Koury, chefe do Departamento de Proteção Social Especial, afirmou que o Acre já elabora um plano de contingência há meses, antecipando-se à medida peruana. “O Acre é o único estado com protocolo para atendimento à população migrante”, destacou Koury.
O plano é coordenado pelo Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados do Estado do Acre (Ceamar), com colaboração de órgãos como MP/AC, DPU e MPF. As recomendações desses entes já foram integradas ao plano em desenvolvimento.
Uma nova reunião do comitê, envolvendo representantes municipais, estaduais e federais, ocorrerá ainda esta semana para detalhar o plano e sua implementação.
