O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) um investimento de R$ 72 milhões para o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o Valoriza GTES-SUS. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 15 anos.
O objetivo do programa é fortalecer a capacidade de gestão dos estados, municípios e Distrito Federal na implantação e execução dos Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Os planos devem contemplar ações integradas de gestão e educação, o fomento a iniciativas para a formação, qualificação e valorização dos trabalhadores da saúde e a promoção do trabalho digno, seguro, humanizado e democrático.
O cronograma de desembolso prevê a liberação em duas parcelas: 20% do valor até o dia 20 de novembro, data limite para assinatura do Termo de Adesão ao Programa, a ser formalizado com o Ministério da Saúde. O montante final, correspondente a 80%, será repassado a partir de março de 2024, mediante apresentação dos Planos Estaduais de GTES com resolução indicando os municípios participantes da execução das ações previstas nos planos. O incentivo financeiro tem vigência de quatro anos.
Além do investimento no Valoriza GTES-SUS, o governo federal também anunciou a pactuação de medicamentos mais eficientes para o tratamento de fibrose cística e de tuberculose resistente, além de lançar as diretrizes do cuidado farmacêutico.
