Wenduly do Nascimento Fontenelle, um adolescente de 14 anos diagnosticado com a síndrome do aspecto autista e uma rara condição degenerativa chamada doença de Hallervorden-Spatz, encontra-se em uma situação crítica, dependendo urgentemente de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A Defensoria Pública do Estado do Acre acionou o Tribunal de Justiça em agosto, estabelecendo um prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, forneça o tratamento, sob ameaça de multa diária de mil reais por omissão. Dois meses após o pedido da DPE, a família de Wenduly ainda aguarda uma decisão judicial.
Wenduly, nascido em Tarauacá, agora reside na Vila Acre, em Rio Branco, e sua condição continua a se deteriorar a cada dia. A doença de Hallervorden-Spatz é uma condição neurodegenerativa sem cura, caracterizada por uma distonia muscular generalizada que resulta em contrações musculares involuntárias prolongadas, causando dor extrema. O tratamento para aliviar essas contrações e o desconforto é feito com sedativos ou toxina botulínica, no entanto, não há profissionais disponíveis pelo Estado para realizar a aplicação da toxina botulínica.
Além disso, a cânula utilizada por Wenduly após a traqueostomia está vencida, de acordo com a médica Larissa Furtado Rodrigues, que encaminhou o jovem para o TFD, pedindo urgência. A cânula foi trocada pela última vez em junho de 2023, já passando três meses além do período máximo recomendado.
Enquanto aguarda uma resposta dos órgãos competentes, Wenduly enfrenta dificuldades para se alimentar, devido a problemas de deglutição, além das dores resultantes das contraturas musculares. O pai do menino está desesperado, pois o encaminhamento para o Tratamento Fora de Domicílio foi emitido, mas a assistência ainda não foi providenciada.
