O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, marcando um passo significativo na integração regional. O projeto de decreto legislativo (PDL 380/2023) agora aguarda a promulgação. Paralelamente, foi aprovado um requerimento que estabelece uma comissão temporária de cinco membros titulares, encarregada de verificar, in loco, a situação política e social da Bolívia, além do cumprimento da cláusula democrática do Mercosul (RQS 1.067/2023).
O protocolo, celebrado em Brasília em julho de 2015, recebeu aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 23 de novembro, com o relatório do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Inicialmente contrários à adesão, senadores de oposição mudaram seu voto após a condição de uma visita da CRE à Bolívia para investigar a situação de presos políticos.
O vice-presidente da CRE, senador Cid Gomes (PDT-CE), autor do requerimento da comissão temporária, destacou o consenso alcançado após debates intensos na CRE. Ele ressaltou o compromisso de apresentar o requerimento que resultou na criação da comissão de senadores para tratar dos temas discutidos na comissão.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) expressou sua visão positiva sobre a adesão da Bolívia ao bloco comercial, afirmando que é “a medida correta a ser feita” e um “voto de confiança na democracia”, ressaltando que a Bolívia atendeu à cláusula democrática do Mercosul.
No relatório, Chico Rodrigues enfatizou a importância da entrada da Bolívia no Mercosul, destacando a extensa fronteira de 3,4 mil quilômetros entre os dois países e as vantagens para o comércio e cooperação regional. Ele mencionou as reservas significativas de gás, lítio e outros minerais estratégicos da Bolívia, que abrirão oportunidades para as empresas brasileiras e ampliarão o mercado para o Brasil e a Argentina, já principais parceiros comerciais do país andino.
