Durante a votação de um projeto de lei que busca simplificar a linguagem utilizada no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. Termos como “todes,” “todxs,” “amigues,” e “amigxs,” usados para incluir a comunidade LGBTQIAP+, seriam proibidos caso a emenda seja confirmada no Senado.
A linguagem neutra visa neutralizar o gênero gramatical, substituindo, por exemplo, o artigo masculino genérico pelo “e.” Essa prática é adotada para representar pessoas não binárias ou intersexo que não se identificam como homem ou mulher. Os defensores do gênero neutro também propõem a utilização do pronome “elu” para referir-se a qualquer pessoa, independentemente do gênero.
Originalmente, o projeto da Câmara tinha como foco tornar a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos mais compreensível. No entanto, durante a votação dos destaques, foi aprovada uma emenda para proibir o uso de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.”
A emenda foi proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) e recebeu 257 votos a favor e 144 contra. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a medida, chamando-a de “jabuti,” expressão parlamentar para designar matéria estranha à proposta original.
Vale destacar que, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas do estado. Outros estados, como Paraná e Santa Catarina, também possuem legislações semelhantes que proíbem a aplicação da linguagem neutra em instituições educacionais e na administração pública. Essas leis foram aprovadas em meio a uma onda conservadora no país.
