O Acre tornou-se o primeiro estado brasileiro a alcançar 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma lei de incentivo ao setor cultural que destina recursos federais a estados e municípios. Segundo o Ministério da Cultura (MINC), divulgado na quarta-feira (6), todos os municípios do Acre receberão recursos do edital em 2023, totalizando mais de R$ 23,3 milhões destinados ao estado.
Embora os recursos ainda não tenham sido repassados, o Acre já teve seu plano autorizado, garantindo mais de R$ 16 milhões para o estado e mais de R$ 6 milhões para os municípios.
Após o Acre, os estados do Amapá e Sergipe também alcançaram 100% de adesão. Estados e municípios que ainda não aderiram têm até esta segunda-feira (11) para assinar os termos.
Marcelo Brum, coordenador do MINC no Acre, destaca que a Lei Aldir Blanc é a maior política cultural já implementada no país, prevendo repasses de R$ 15 bilhões ao Acre até 2027. Segundo Brum, anualmente serão destinados R$ 1,5 bilhão aos municípios e R$ 1,5 bilhão ao estado, ao longo de cinco anos.
Os recursos poderão ser utilizados para lançamento de editais, projetos, premiações, além do fomento e promoção de festas tradicionais. O objetivo é também apoiar a ampliação de equipamentos culturais como cinemas, teatros, museus, e outros espaços.
Brum destaca que a conquista do Acre se deve ao trabalho conjunto do escritório do MINC no Acre, Fundações de Cultura, Associação dos Municípios (AMAC) e a Comissão Intergestores Bipartite, a CIB. A mobilização dos prefeitos e gestores de cultura do estado foi fundamental para o sucesso da adesão.
A adesão completa à Lei Aldir Blanc reflete o comprometimento e o interesse do setor cultural acreano na promoção de atividades. O estado encara a cultura como um pilar de desenvolvimento, destacando-se não apenas pela quantidade de municípios, mas pelo engajamento e desejo de aproveitar as oportunidades oferecidas pela legislação.
