O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta registrou 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções.
Na bancada do Acre, apenas o senador Sérgio Petecão (PSD) votou a favor de Dino. Alan Rick e Marcio Bittar, ambos do União Brasil, votaram contra a indicação, conforme anunciado previamente.
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse de Dino no STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino assegurou que seu trabalho no STF não terá viés político, defendendo a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, mas também expressou abertura para dialogar com a classe política.
Com uma trajetória que inclui a atuação como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), governador do Maranhão e ministro da Justiça, Flávio Dino assume agora o desafio de integrar o Supremo Tribunal Federal.
