O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a prorrogação do prazo para que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) concluam seu curso de formação. A medida visa beneficiar mais de 2 milhões de futuros motoristas que não conseguiram finalizar o processo no tempo estipulado. Agora, o prazo foi estendido por 12 meses, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024.
A decisão de ampliar o prazo foi motivada pela solicitação do Detran Paraná, que enfrentava 57 mil pendências de candidatos que não conseguiram concluir o processo dentro do prazo original. A Associação Nacional dos Detrans (AND) endossou o pedido, destacando que a situação era observada em todo o país.
O processo de formação de condutores inclui diversas etapas, como exames médicos, aulas teóricas e práticas, além de provas junto ao Detran. Normalmente, os candidatos têm 12 meses para completar todas as etapas. O advogado especialista em direito do trânsito, Marcelo Araújo, explicou que a deliberação do Contran atendeu ao pedido dos Detrans para evitar prejuízos aos cidadãos.
A prorrogação se deu devido às dificuldades enfrentadas pelos Departamentos de Trânsito estaduais no agendamento das provas, especialmente as práticas. Araújo ressaltou que, embora essa seja uma situação excepcional, os candidatos devem sempre agendar e manter paridade com a autoescola ou centro de formação para evitar a perda de prazos.
Com a extensão do prazo, espera-se que os futuros motoristas tenham mais flexibilidade para concluir o processo de habilitação, proporcionando uma solução para as pendências acumuladas.
