Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4, o Acre contará com 25 dias de folga em 2024, considerando feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para os servidores do Poder Executivo. O calendário inclui 15 datas entre feriados estaduais e pontos facultativos.
O comunicado ressalta que secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública estão autorizados a convocar servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando a respectiva compensação para os que cumprirem horário nesse período.
Adicionalmente, a publicação esclarece que feriados municipais também se aplicam aos servidores que trabalham no município em que o feriado ocorre.
