Nesta quarta-feira, 10, os municípios brasileiros, incluindo os do Acre, receberão o primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totaliza R$ 5,8 bilhões, representando um aumento de 29% em relação ao último pagamento em dezembro. Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2023, houve um crescimento de 12%.
O FPM é composto por parte da arrecadação da União com impostos, e os valores destinados a cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população e na renda per capita. Rio Branco, a capital acreana, receberá mais de R$ 18,5 milhões.
A expectativa é positiva para 2024, considerando o aumento da arrecadação, a queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o aumento dos investimentos, inclusive do exterior. O FPM é essencial para as finanças municipais, sendo a principal fonte de renda para municípios menores.
