O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira, 9, que o Governo federal planeja iniciar o pagamento de incentivos a estudantes de baixa renda do ensino médio a partir de março.
O valor individual do benefício aguarda detalhamento na regulamentação, dependendo da sanção do presidente Lula à Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Batizado de “Desenrola do Fies”, o programa tem como objetivo beneficiar estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), contemplados pelo Bolsa Família, ou jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Cerca de 2,5 milhões de jovens, incluindo nos 22 municípios acreanos, podem ser beneficiados. O programa oferece dois tipos de auxílio: um mensal, pago por nove meses ao ano, e outro anual, destinado ao término de cada ano letivo, sendo retirado somente após a conclusão do ensino médio.
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência escolar de 80%, sem reprovações, e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A fonte de financiamento será proveniente de superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber recursos do pré-sal, agora incluindo o “Pé-de-Meia” – Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.
