O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar um possível crime de transfobia cometido por um pré-candidato a vereador em Rio Branco (AC). A investigação surge após o pré-candidato Francineudo Costa realizar um discurso nas redes sociais em que propôs a apresentação de um projeto de lei, se eleito, para proibir mulheres transgênero de usar banheiros femininos na cidade.
O MPF recebeu quatro representações relacionadas ao discurso, considerando que seu conteúdo dissemina ódio e intolerância contra pessoas transgênero. O procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, destacou no ofício enviado à Polícia Federal que o Brasil é o país que mais registra assassinatos de pessoas trans no mundo há catorze anos consecutivos, conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
No documento, o procurador ressaltou a precariedade existencial das pessoas trans no Brasil, destacando que 40% das mortes registradas entre 2008 e 2022 pelo projeto internacional “Trans Murder Monitoring” ocorreram no país. O procurador argumenta que tais estatísticas evidenciam a vulnerabilidade e o baixo índice de desenvolvimento humano desse segmento da população.
O pré-candidato, em resposta, afirmou em seus stories no Instagram que a publicação foi apagada pela plataforma e reiterou seus princípios e valores cristãos, afirmando que são inegociáveis.
