O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (6), os prazos para as Eleições Municipais de 2024. Essas datas são cruciais para políticos, partidos e eleitores que planejam participar do processo eleitoral deste ano.
As eleições ocorrerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o 2º turno, se necessário, será em 27 de outubro.
Para os interessados em mudar de partido, o prazo para desfiliação é de 7 de março a 5 de abril. Já a filiação partidária para quem pretende se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril.
Os partidos políticos e federações que desejam participar das eleições têm até 6 de abril para registrar seus estatutos no TSE.
Da mesma forma, os candidatos devem ter domicílio eleitoral registrado no município desejado até essa data.
As convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, e os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV será exibido de 30 de agosto a 3 de outubro.
Por fim, eleitores que não votarem no 1º turno têm até 5 de dezembro para apresentar justificativa. Para o 2º turno, a data limite é 7 de janeiro de 2025.
Com essas datas estabelecidas, o processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 está oficialmente em andamento, e os envolvidos devem seguir os prazos estabelecidos pelo TSE.
Novas urnas
Neste ano, a Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado.
Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.
Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito.
Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.
Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais.
O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
