Em resposta imediata à situação de emergência causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está destinando R$ 4 milhões em recursos aos municípios. Desse montante, R$ 2,5 milhões provenientes de transferência direta, e R$ 1,5 milhão consiste em insumos emergenciais, como cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene, entre outros, essenciais para as famílias afetadas.
A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que houve uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), envolvendo os 22 secretários de assistência dos municípios. “Foi aprovado o fomento da utilização de 50% desse recurso para o plano de emergência”.
“Por exemplo: Xapuri tem 60 mil em recursos para receber do cofinanciamento anual, e 50% desse recurso foi aprovado pela CIB e submetido à apreciação do Conselho Estadual de Assistência Social [Ceas], em seguida aprovado e publicado. Os outros 50% estão empenhados para serem aportados para os municípios por meio de transferência direta”, explica ela.
Adicionalmente, os municípios que decretaram calamidade pública ou emergência terão acesso a apoio técnico emergencial às equipes e gestão municipal, visando oferecer a máxima proteção social às famílias atingidas.
O diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, ressalta que parte dos insumos já foi entregue em algumas cidades.
“Foram pactuados 50% em forma de insumos para atendimento às famílias atingidas, que já começaram a ser entregues desde a semana passada. Em outros locais, nós ainda temos uma demanda que falta ser enviada por conta de logística, caminhões e fornecedores. Os outros 50% em recursos estão em processo de pagamento”.
O repasse financeiro será priorizado para os municípios em situação de emergência, sendo disponibilizado até o próximo mês. “Até abril, será realizado o repasse para os municípios em situação de emergência”, declara o gestor.
Os municípios beneficiados têm a opção de distribuir esses valores nos blocos de Benefício Eventual e Fortalecimento da Proteção Social Especial, de acordo com suas necessidades e plano de ação aprovado pelos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS).
