Para celebrar o Dia do Consumidor nesta sexta-feira, 15, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) preparou uma Semana do Consumidor repleta de atividades em parceria com outros órgãos e entidades.
Nesta sexta-feira, o Procon divulgará o Cadastro de Reclamações Fundamentadas e o ranking das empresas mais reclamadas em 2023 no Diário Oficial do Estado, visando informar os consumidores, estimular melhorias dos fornecedores e subsidiar políticas públicas.
Na próxima segunda-feira, 18, até sexta-feira, 20, o Procon oferecerá atendimentos para renegociação de dívidas em sua sede, das 8h às 13h, e no Via Verde Shopping, das 14h30 às 17h.
Já na terça-feira, 19, às 9 horas da manhã, ocorrerá a Cerimônia de Premiação do Programa Rota da Qualidade 2023, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas no Acre (Ipem), na sede do Procon. Na quarta-feira, 20, haverá uma palestra sobre Consumo Consciente e Compulsivo para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral.
Na quinta-feira, 21, serão distribuídos materiais educativos no Shopping Aquiri. O encerramento da Semana do Consumidor acontecerá na sexta-feira, 22, com a reunião do Conselho Estadual do Consumidor (Condecon) na Casa Civil, a partir das 9h.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca a relevância do Dia do Consumidor como uma oportunidade para reforçar os direitos e deveres do consumidor na construção de uma sociedade mais justa.
“O Dia do Consumidor foi criado buscando promover a conscientização sobre os direitos dos consumidores e a importância da proteção do consumidor, além de incentivar práticas comerciais mais justas e transparentes por parte das empresas. Destaca-se, portanto, a importância do CDC para a sociedade, notadamente por ser uma norma especial regente com força constitucional, que regula o mandamento inserto no art. 170, inciso V, da CF de 1988, como princípio constitucional, o qual impõe proteção especial na defesa do consumidor, para garantia da finalidade de justiça social e da existência digna humana sob a ótica da ordem econômica”, ressalta Alana.
Além das atividades realizadas na capital, as Divisões Regionais do Procon em Cruzeiro do Sul e Tarauacá/Envira também contarão com uma programação abrangente, incluindo distribuição de material educativo, fiscalização nos comércios locais, visitas aos empresários, mutirão do superendividamento e cerimônia de premiação do Programa Rota da Qualidade.
