Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 25. O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
1. 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
2. 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
3. 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
4. 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
5. 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
6. 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, um responsável legal terá de autorizar que o menor movimente a conta para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser obtido em uma agência bancária da Caixa ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O valor da bolsa será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Se, porventura, o aluno que abandonou a escola voltar a estudar ou se foi reprovado naquela série, terá direito ao Incentivo da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.
O incentivo mensal prevê o pagamento de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Esses depósitos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, a soma dos depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa também visa reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover mais inclusão social e estimular a mobilidade social.
