O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 15, o programa “Terra da Gente”, com o objetivo estratégico de ampliar e agilizar a reforma agrária, identificando áreas disponíveis no país para assentar famílias que desejam viver e trabalhar no campo. Dentre os seis estados contemplados com assentamentos da Reforma Agrária, dois deles estão no estado do Acre.
O primeiro município contemplado com o assentamento é Manoel Urbano, localizado no interior do estado, com 20,4 mil hectares de terra da área pública federal. Este assentamento abrangerá as partes A3 e B3 da Gleba Afluente, beneficiando 125 famílias.
Já o município de Sena Madureira, também no interior do estado, com mais de 21 mil hectares de terra de uma área pública federal, será distribuído para 91 famílias.
Previsto na Constituição Federal, essa nova medida visa permitir a inclusão produtiva, contribuir para a resolução de conflitos agrários e aumentar a produção de alimentos.
O decreto foi anunciado e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Estima-se que até 2026, 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
O presidente do Incra, César Aldrighi, explica que o “Terra da Gente” resulta de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial. “Essa articulação promove a cooperação entre órgãos federados e otimiza a oferta de terras para a reforma agrária. Com isso, além de possibilitar o acesso à terra às famílias agricultoras, vamos promover a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos, contribuindo com a segurança alimentar “, explicou.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destaca que o acesso à terra é o primeiro passo para a inclusão produtiva das famílias trabalhadoras sem terras. “A partir da reforma agrária, essas famílias vão ter acesso à assistência técnica e extensão rural, a linhas de crédito para comprar maquinário, produzir de forma sustentável e beneficiar alimentos saudáveis, promovendo o desenvolvimento rural”, afirmou.
