O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 22, que o programa Pé-de-Meia visa proporcionar uma renda financeira-educacional de até R$ 9.200 por ano, com o intuito de incentivar os alunos de baixa renda a completarem a educação básica. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os recursos destinados a essa ampliação totalizam cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Uma novidade trazida pela Medida Provisória (MP) é que o programa agora incluirá a lista do Cadastro Único (CadÚnico) em vez da do Bolsa Família.
“Nessa MP está incluído um aumento de pessoas do programa Pé-de-Meia. Quando nós anunciamos, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então agora resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no Cad e vai entrar, parece, 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
As declarações de Lula ocorreram no Palácio do Planalto, em Brasília, durante anúncio do Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil com quatro eixos. A medida de ampliação de beneficiários do Pé-de-Meia será incluída na medida provisória do Acredita, apesar de não ter relação com as demais ações.
“O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes”, informou o Planalto.
O texto da medida, divulgado pelo Ministério da Fazenda, autoriza o governo a repassar até R$ 6 bilhões do FGeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), usado nas operações do Fies, para bancar a bolsa para o ensino médio, desde que os recursos estejam disponíveis.
