O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), divulgou nesta sexta-feira, 26, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o resultado final da seleção do Edital do Programa Rouanet Norte.
A iniciativa pioneira tem como objetivo nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e fomentar a realização de projetos culturais no Norte do país, dando protagonismo aos agentes locais. No total, foram selecionadas 125 propostas. O investimento é de R$ 24 milhões.
“Estamos avançando na nacionalização da Lei Rouanet, garantindo que agentes culturais dos sete estados da Região Norte, pela primeira vez, acessem os recursos incentivados destinados ao desenvolvimento da cultura brasileira. Serão sonhos realizados, cheios de cores, sons, sabores, letras, danças, imagens e tudo que a criatividade do nosso povo é capaz de produzir”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O estado do Acre teve 14 projetos contemplados no chamamento público do programa. Os projetos aprovados incluem desde mostras de literatura e moda sustentável até a circulação de espetáculo teatral, espelhando a diversidade e a riqueza cultural da região e colaborando para o fortalecimento do setor.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, destaca o valor da iniciativa e o impacto na vida dos fazedores de cultura.
“Esse programa é o resultado de uma grande ousadia do MinC: 125 projetos serão realizados na Região Norte com recursos de quatro estatais. Nunca isso aconteceu. Temos muito orgulho da equipe que tornou isso realidade. Estamos promovendo a possibilidade de centenas de agentes culturais realizarem seus projetos, que sem essa ação não seriam realizados. Um gol da ministra, que avalizou essa ação que fará a diferença para muita gente”.
Conforme o edital, os candidatos selecionados como pessoa física, deverão apresentar cadastro como pessoa jurídica para dar continuidade às suas propostas, sendo notificados por meio do campo “Providência Tomada” do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) para apresentação da documentação necessária para a troca para pessoa jurídica.
O recurso de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).
O Programa Rouanet Norte foi criado para nacionalizar o investimento na cultura do país e fazer com que os produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins sejam os promotores da arte consumida pela população destes estados, com financiamento próprio.
