Indígenas e pessoas encarceradas no Acre serão atendidos na 2ª Semana Nacional de Registro Civil, intitulada “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerás entre os dias 13 a 17 de maio. Durante esse período serão emitidos documentos nas Unidades Penitenciárias tanto da capital quanto do interior do estado.
Os serviços serão disponibilizados nas unidades penitenciárias de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Tarauacá. Além disso, haverá atendimento à comunidade indígena em Sena Madureira. Em todos esses locais, serão fornecidas Certidões de Nascimento, CPF e o novo RG.
O “Registre-se” é uma iniciativa do CNJ, conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, conforme disposto no Provimento nº 140/2023. Essa ação convoca todos os tribunais do país a atender a população, assegurando o acesso aos direitos e à cidadania.
A iniciativa será coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), através do Projeto Cidadão, reconhecido pela sua tradição em serviços desse tipo. Além dessas instituições, a Polícia Civil, o Instituto de Identificação, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Prefeitura de Sena Madureira também são parceiros locais nesse esforço.
