Devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e à superlotação dos leitos de terapia intensiva (UTI), o Governo do Acre decretou na manhã desta terça-feira, dia 14, situação de emergência em saúde pública. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o decreto, a decisão foi baseada no aumento exponencial da demanda por atendimento nas unidades de saúde, com grande número de queixas de sintomas gripais, e na alta taxa de internação em leitos de UTI, tanto em unidades da rede pública quanto da privada.
Diante dessa situação, o governo decidiu tomar medidas imediatas para conter a crise, sendo necessário adotar providências administrativas para ampliar a assistência à saúde pública no estado.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) coordenará ações específicas dos órgãos e entidades competentes para enfrentar essa emergência.
“Fica estabelecido o atendimento prioritário às demandas da Secretaria de Estado de Saúde pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, e autorizada adoção de medidas administrativas urgentes que se mostrarem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade”, diz um trecho do decreto.
Além disso, foi autorizada a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento das condições adequadas para o enfrentamento da emergência em saúde. O decreto terá prazo de vigência de 90 dias.
