Uma equipe do Ministério Público do Acre (MPAC) averiguou a estrutura de uma festa em alusão ao Dia das Mães, organizada pelo vereador Leandro Cândido, que ocorreu no último domingo, 19, no Complexo Esportivo do bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul. A Justiça suspendeu o sorteio de itens que seriam distribuídos durante o evento.
O MPAC ajuizou um pedido de tutela antecipada de urgência contra o vereador, que foi acatado pelo juiz plantonista Jorge Luiz Lima da Silva Filho. A decisão proibiu o sorteio sob pena de multa de R$ 15 mil, intimando Leandro Cândido e todos os envolvidos na organização do evento a suspenderem a distribuição dos itens, que incluíam armário de cozinha, batedeira, bicicleta, ventilador, lavadora, geladeira, entre outros.
“Que não promovam a distribuição gratuita de bens no evento destinado à comemoração do Dia das Mães, bem como deixe de vincular, de forma tácita ou explícita, a realização do aludido evento à sua pessoa, evitando promoção pessoal em ano eleitoral. Com fundamento no artigo 537, do Código de Processo Civil, fixo multa diária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em caso de descumprimento desta decisão judicial, por quem quer que seja”, citou o juiz na decisão.
O vereador Cândido questionou a decisão do juiz e explicou ao público que fará a distribuição em outro momento oportuno.
“Eu sempre trabalhei com o assistencialismo e com o trabalho social. Faço essa festa há mais de 10 anos e não estou fazendo porque é ano eleitoral, como diz a Justiça. Mas vou cumprir a decisão do juiz e, assim que for possível, faremos o sorteio dos prêmios”, disse o vereador.
Após a suspensão da entrega dos brindes, acusações foram feitas contra o prefeito do município, Zequinha Lima, alegando que ele teria prejudicado o evento. Em resposta, Zequinha emitiu uma nota de repúdio, negando qualquer envolvimento e repudiando as calúnias divulgadas nas redes sociais.
“É profundamente lamentável que ‘fake news’ desta natureza sejam disseminadas, especialmente quando envolvem, de maneira leviana, membros do nosso poder judiciário local, em uma tentativa vil de desacreditar a administração municipal e gerar tumulto entre a população”, diz um trecho da nota.
Zequinha informou que providências legais já foram tomadas para responsabilizar os autores das falsas alegações. “Os áudios contendo as mentiras foram devidamente anexados às ações judiciais e os indivíduos responsáveis por propagar tais inverdades já foram identificados”.
Além disso, o prefeito e pré-candidato reafirmou seu compromisso em conduzir sua campanha baseada na verdade e no respeito, “abdicando de rebater ataques pessoais e infundados que vem sofrendo, mas recorrendo aos meios judiciais necessários sempre que for pertinente para resguardar sua honra e a veracidade dos fatos”, concluiu.
Veja a nota na íntegra:
