O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 5, a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. A medida, inserida no Projeto de Lei nº 914/2024, do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), tem como objetivo incentivar a produção nacional e reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto aprovado inclui uma emenda que estabelece a taxação de produtos importados de até US$ 50, abrangendo grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
Anteriormente, a emenda sobre a taxação das importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que argumentou ser um tema “estranho” ao conteúdo principal do Projeto de Lei.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Cunha.
O que muda com a taxação?
Na última semana, o presidente Lula (PT), expressou sua oposição à taxação de compras em sites internacionais, referindo-se a elas como “blusinhas e bugigangas”.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres na maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, comentou Lula.
Além disso, Lula mencionou ter discutido o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, sugerindo uma solução uniforme.
“O que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou.
Apesar das ponderações do presidente, a nova taxação pode ser aprovada e, caso seja sancionada, as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a um imposto de 20% de importação, além dos atuais 17% de ICMS.
