Esta semana, a política no estado foi marcada por uma série de debates e propostas em diferentes esferas do poder público, como forma de atender as necessidades específicas da população.
Na Câmara Municipal de Rio Branco, uma audiência pública colocou em pauta o Cadastro de Reserva em Concursos Públicos, levantando discussões sobre as limitações impostas nos editais e a inclusão de candidatos que alcançaram a nota mínima. Ao mesmo tempo, os vereadores da cidade criticaram a participação de crianças na Parada LGBTQI+ de São Paulo, evidenciando divisões em relação a valores e direitos individuais.
No cenário estadual, deputados do Acre debateram questões como o aumento da pobreza e a contratação de empresas terceirizadas que não cumprem obrigações salariais. Além disso, propostas legislativas foram apresentadas, como o Cartão Material Escolar para alunos da rede pública e a necessidade de adaptações no Enem para estudantes com deficiência, trazendo à tona preocupações com a inclusão e acessibilidade.
Enquanto isso, movimentos políticos ganharam destaque, como o lançamento da pré-candidatura à reeleição de Zequinha Lima à Prefeitura de Cruzeiro do Sul, com amplo apoio político e popular, demonstrando a importância da união e liderança na gestão municipal.
Veja abaixo, os principais destaques da área política acreana desta semana:
Vereadores de Rio Branco debatem cadastro de reserva em concursos públicos
A Câmara Municipal de Rio Branco, realizou nesta semana, uma audiência pública para debater o Cadastro de Reserva em Concursos Públicos no município de Rio Branco e discutir as limitações impostas dentro do edital. O vereador João Marcos Luz, mencionou a recente convocação de 419 candidatos, enfatizando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o cadastro de reserva e o encaminhamento de um projeto de lei para aprovação.
Representantes da Comissão do Concurso, expressaram preocupações sobre a exclusão de candidatos que alcançaram a nota mínima, pedindo a inclusão no cadastro de reserva sem limitações, argumentando que, ao contrário da esfera federal, o município não possui normas jurídicas para isso e apelaram aos vereadores para apoiar o projeto.
O secretário municipal, Jonathan Santiago, analisou o projeto de lei em discussão, destacando a necessidade de considerar as possibilidades financeiras do município e a importância de debater os pontos centrais do projeto para encontrar soluções viáveis.
Ainda nesta semana, os vereadores João Marcos Luz (PL) e N. Lima (PP) criticaram a 28ª Parada LGBTQIAPN+ de São Paulo, realizada no dia 2 de junho. João Marcos Luz condenou a participação de crianças no evento, considerando-a um crime e um desrespeito, e anunciou que proporá um projeto para proibir a participação de crianças em eventos similares em Rio Branco.
Já o vereador N. Lima afirmou que uma minoria está tentando influenciar a mente das pessoas e acusou os órgãos públicos de serem coniventes com o que ele vê como desobediência às leis cristãs.
O tema do evento em São Paulo foi “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo: Vote consciente pelos direitos da população LGBT!”, com participantes vestindo verde e amarelo para retomar as cores da bandeira do Brasil.
Vereadores de Rio Branco lançam campanha ‘Deixem Nossas Crianças em Paz’
Ainda sobre o tema “participação de crianças na Parada LGBTQIAP+”, o vereador N. Lima (PP) voltou a criticar a participação de crianças na Parada LGBTQIAP+, destacando o lançamento da campanha “Deixem Nossas Crianças em Paz “.
João Marcos Luz (PL) também criticou a participação de crianças no evento e anunciou que apresentará um Projeto de Lei na próxima semana para proibi-la. Ele comparou a presença de crianças na Parada LGBTQIAP+ à proibição de entrada em bares, casas de shows e motéis, enfatizando que tais ambientes não são apropriados para crianças.
O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) destacou durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta semana, sobre o aumento da pobreza no estado e questionou a contratação de empresas terceirizadas que não pagam seus servidores. Segundo o IBGE, enquanto outros estados reduziram a pobreza de 32% para 27%, o Acre aumentou de 51,1% para 51,5%.
Calegário também ressaltou que trabalhadores terceirizados estão com salários atrasados e pedem pelo menos o pagamento do auxílio-alimentação. Ele criticou o governo por continuar contratando essas empresas que não cumprem suas obrigações salariais.
Deputado Eduardo Ribeiro propõe Cartão Material Escolar para alunos da rede pública no Acre
Também nesta semana, o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSDB) apresentou um projeto de lei para instituir o Cartão Material Escolar durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo é trazer mais transparência e eficiência na aquisição de material escolar para alunos da rede pública e impulsionar a economia local.
O Estado, que gasta cerca de R$ 39,6 milhões com material escolar, fornecerá recursos diretamente aos estudantes, que poderão usá-los em papelarias cadastradas pela Secretaria de Educação. Ribeiro destacou que a medida não aumentará despesas, promoverá transparência no uso do dinheiro público e dará mais liberdade de escolha aos alunos e seus pais, além de gerar emprego localmente.
Alysson Bestene deixa Segov para cuidar da pré-campanha; Luiz Calixto assume a pasta
Dentre tantas mexidas de cadeira, foi a vez do secretário Alysson Bestene (Progressistas), pré-candidato a vice-prefeito de Rio Branco, deixar a Secretaria de Estado de Governo (Segov) na última terça-feira, 4, para se dedicar à pré-campanha eleitoral. Sendo assim, Luiz Calixto, ex-deputado estadual e então secretário-adjunto na Segov, assumiu como secretário titular da Segov em substituição a Bestene.
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis (PP), confirmou a nomeação. Calixto destacou a importância de manter um bom relacionamento com o Parlamento, poderes, instituições e movimentos sociais. Bestene concorrerá nas eleições de 2024 ao lado do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL).
Deputados debatem denúncias de assédio moral e irregularidades no Iapen: ‘Isso é muito grave’
Os deputados estaduais do Acre também discutiram, na última quarta-feira, 5, sobre a denúncia de assédio moral contra Alexandre Nascimento, ex-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), e a nomeação interina do delegado Marcos Frank como seu substituto.
O deputado Arlenilson Cunha (PL) criticou a nomeação, destacando que a lei estipula que apenas um policial penal pode assumir o cargo. Edvaldo Magalhães (PCdoB) enfatizou a importância de seguir a lei orgânica do Iapen, enquanto Emerson Jarude (Novo) expressou preocupações sobre possíveis irregularidades na gestão do Iapen.
A deputada Michelle Melo (PDT) ressaltou a necessidade de ouvir Nascimento sobre as acusações de assédio moral e escutas ilegais, apontando questões graves na segurança pública do estado. Magalhães e Melo destacaram a gravidade das alegações e a necessidade de uma investigação adequada para garantir a transparência e a legalidade na administração do Iapen.
Estudante autista pede adaptação do Enem e deputada promete levar debate à Câmara
A deputada federal Socorro Neri (PP) compartilhou nesta semana, em suas redes sociais, um vídeo comovente de Davi Silva Pereira, um estudante autista de Rio Branco. No vídeo, Davi pede aos parlamentares e ao presidente Lula que criem uma legislação para adaptar as provas do Enem para pessoas com deficiência, destacando que os textos longos e complexos das provas atuais dificultam sua concentração e interpretação.
Socorro Neri prometeu encaminhar o vídeo ao ministro Camilo Santana e ao presidente Lula, e levar a discussão sobre a necessidade de adaptações no Enem para autistas à Câmara dos Deputados, afirmando a importância de garantir atendimento adequado a esses estudantes.
Rodeado de centenas de apoiadores, a festa de lançamento da pré-candidatura à reeleição de Zequinha Lima à Prefeitura de Cruzeiro do Sul reuniu 4 mil pessoas na Quadra Coberta da AABB. Lima foi respaldado por uma ampla coalizão de apoio de oito partidos e 90 pré-candidatos a vereador. Ele destacou a importância da união política para o sucesso da administração, com foco em projetos que transformaram a cidade.
Políticos proeminentes expressaram apoio à sua candidatura, elogiando sua liderança e compromisso com o município. Ex-concorrentes retiraram suas pré-candidaturas para apoiá-lo, destacando sua visão de futuro e integridade. O governador Gladson Cameli reforçou a colaboração mútua na campanha, ressaltando a confiança em Lima e o respeito pelos eleitores.