Três deputados federais da bancada do Acre são a favor do Projeto de Lei 1904/24. Coronel Ulisses (UB), Roberto Duarte (Rep) e Zezinho Barbary (PP) apoiam a PL que caracteriza aborto realizado após 22 semanas de gestação como crime de homicídio simples.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando provocado sem o consentimento da gestante.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), minimizou a pressa para a aprovação do PL.
“O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei”, disse ele em entrevista à imprensa. Lira não antecipou quem deve ganhar a relatoria, mas disse que já tem um compromisso com a bancada feminina de que será uma mulher, e de uma ala “moderada”.
O deputado Coronel Ulysses, gravou um vídeo defendendo a proposta. “A esquerda e a Rede Globo estão fazendo tudo para defender o aborto. Para matar bebês de mais de 5 meses de vida, estão mentindo e criando uma narrativa ridícula”, declarou o parlamentar.
Quem também declarou ser favorável à proposta foi o deputado Zezinho Barbary. “Votarei contra o aborto. Sou a favor da vida”, exaltou o deputado.
Roberto Duarte, declarou ser favorável ao PL e disse que a aprovação precisa ser feita o quanto antes.
“Eu votei favorável ao requerimento de urgência para que o PL 1904 seja votado o quanto antes possível. Sou favorável ao PL que tipifica crime de homicídio o aborto acima da 22 semana de gestação. Sou a favor da vida. Contra o aborto”, declarou Duarte.
Os outros deputados acreanos não se posicionaram em relação ao projeto, sendo eles: Antônia Lúcia (Rep), Meire Serafim (UB), Socorro Neri (PP), Eduardo Velloso (UB) e Gerlen Diniz (PP).
