A equipe da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma tributária propôs a inclusão de absorventes e outros produtos de “dignidade menstrual” na lista de produtos médicos isentos de imposto. Ao mesmo tempo, o relatório sugere a retirada do citrato de sildenafila, o Viagra, dessa lista, o que implicaria uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5%.
“É uma vergonha um produto masculino estar na [alíquota] zero e uma menina pobre pagar [com imposto] absorventes mensalmente”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do grupo de trabalho que debate o tema.
Além dos absorventes — que podem ser internos, externos, descartáveis e reutilizáveis —, outros produtos de dignidade menstrual que podem ser completamente desonerados incluem tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais.
O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e precisa ser votado para entrar em vigor. A previsão é que seja enviado ao plenário da Câmara até o dia 15 de julho, início do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera o tema uma “prioridade total”.
