O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó determinou que um homem denunciado por descumprir medidas protetivas seja monitorado eletronicamente e participe de um grupo reflexivo com autores de violência doméstica e familiar.
O caso foi analisado pelo juiz de Direito Robson Shelton, titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó. A defesa recorreu à Justiça, solicitando a revogação do mandado de prisão emitido contra o acusado, alegando que ele não reside mais no município e não tem mais contato com a vítima.
Ao decidir o magistrado reconheceu a gravidade da situação, mas considerou mais adequado aplicar outras medidas. “Embora a gravidade da conduta tenha sido concreta, neste momento processual, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão servirão como forma de vinculação ao juízo”.
O juiz revogou o mandado de prisão, mas determinou que o monitoramento eletrônico seja implementado em no máximo 48 horas. Além disso, manteve a ordem para que o denunciado participe do grupo reflexivo na cidade onde reside atualmente e reafirmou as outras medidas estabelecidas anteriormente para a proteção da vítima.
