O prefeito do município de Porto Walter, César Andrade, decretou nesta terça-feira, 23, estado de emergência nível 2 devido à redução do nível da água nos rios, que está afetando a economia e a alimentação da população ribeirinha e dos povos indígenas das comunidades locais.
De acordo com o decreto, a seca prolongada está causando problemas de navegação no Rio Juruá e seus afluentes, impactando mais de 10.700 pessoas, incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas. A falta de água potável e de alimentos naturais está agravando a situação, resultando em desidratação e problemas de saúde pública.
Além disso, incêndios têm sido registrados na área verde do aeródromo da cidade, dificultando os voos de emergência e aumentando os riscos à segurança. O decreto visa mobilizar o Sistema Nacional de Defesa Civil e implementar um Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.
O decreto prevê medidas como a mobilização de órgãos municipais, autorizando todos a atuar nas ações de resposta necessárias para minimizar os efeitos da seca; a dispensa de licitação, permitindo a aquisição de bens e a contratação de serviços essenciais sem licitação, conforme a legislação federal; e a formação de um comitê de crise, com a participação de todas as secretarias do município, para planejar e executar políticas públicas emergenciais visando a preservação da vida e a minimização de danos.
A determinação é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por até 120 dias, conforme a necessidade. As ações imediatas incluem a implementação de estratégias de prevenção e resposta rápida para mitigar os impactos negativos da seca sobre a população de Porto Walter.
A população será mantida informada sobre as medidas adotadas e a evolução da situação emergencial.
As informações são do Juruá Comunicação.
