O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), divulgou nesta segunda-feira, 29, por meio do Projeto Cidadão, mais uma edição do Casamento Coletivo, em Rio Branco. O evento, dessa vez, será realizado no dia 6 de setembro, às 17 horas, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a Expoacre, a maior feira de negócios agropecuários do Acre.
Os casais interessados em oficializar suas uniões devem ficar atentos para se habilitar a tempo a uma das 500 vagas disponíveis. As habilitações acontecerão somente entre os dias 5 e 9 de agosto, no horário das 8h às 14h, no Fórum Barão do Rio Branco (Rua Benjamin Constant, nº 1.165, Centro). O procedimento é obrigatório para todos os casais, que deverão apresentar documentos, como certidão de nascimento, casamento, averbação do divórcio (para os divorciados), entre outros.
Os documentos que devem ser apresentados são:
Noivos solteiros
Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
comprovante de endereço
RG e CPF (original e cópia)
Noivos divorciados
Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível e sem rasura)
cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens)
comprovante de endereço
RG e CPF (original e cópia).
Noivos entre 16 e 18 anos incompletos
Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
comprovante de endereço
presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia).
Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito.
Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
O TJAC alerta ainda que é importante que as certidões estejam atualizadas há 6 meses.
