A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo do “jabuti” que acabou rejeitado seria de R$ 24 bilhões até 2045, embutido nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Um destaque para incluir novamente essa medida no projeto chegou a ser apresentado, mas foi retirado no plenário.
Na terça-feira, 10, o relator na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), havia antecipado ao Estadão a sua posição contrária ao “jabuti”. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que a medida era motivo de “desgosto” para ele e reforçou que o governo trabalharia para retirar esse trecho do projeto.
O combustível do futuro, de autoria da Câmara, foi aprovado no Senado no último dia 4. Como sofreu alterações, voltou para análise dos deputados, que mantiveram algumas das mudanças dos senadores e rejeitaram outras, com o “jabuti” da energia solar.
O “jabuti”, incluído no Senado de última hora por meio de uma emenda do senador Irajá (PSD-TO), ampliava de 12 para 30 meses o prazo “para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente qualquer fonte”. Na prática, a alteração permitiria que mais pessoas com painéis solares recebessem benefícios previstos no marco legal da geração distribuída.
O combustível do futuro faz parte da chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris.
As informações são do Estadão.
