A chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Maria Dalvani Brito, foi exonerada do cargo nesta terça-feira, 5. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank, a exoneração foi solicitada pela própria servidora, que é algo de investigação do Ministério Público do Acre (MPAC), por suspeita de tortura contra detentas.
A apuração do caso, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), foi aberta em 24 de outubro. Segundo o coordenador do grupo, promotor Thales Ferreira Costa, a investigação busca esclarecer possíveis práticas de tortura na unidade de Rio Branco.
As denúncias surgiram após a morte de uma detenta, que teria sido causada por suposto uso excessivo de medicamentos no presídio feminino. Além disso, uma carta encaminhada por internas à Vara de Execuções Penais de Rio Branco relatou abusos e negligências que estariam acontecendo na unidade.
A exoneração ocorre em meio ao avanço das investigações, mas o Iapen não divulgou informações adicionais sobre a situação das denúncias ou sobre as medidas administrativas tomadas até o momento.
