Nesta segunda-feira, 11, o prefeito Tião Bocalom, sancionou o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Rio Branco.
Ao oficializar a medida, Bocalom justificou sua posição afirmando que age conforme suas convicções pessoais. “Tenho que defender aquilo em que acredito”, declarou o prefeito.
Ele também ressaltou que a sanção não impõe obrigatoriedade e que o uso do material nas escolas será facultativo. “É facultativo. São princípios cristãos. Eu sou um homem regido por isso”, comentou Bocalom.
Apesar da sanção, o projeto enfrenta controvérsia e oposição do Ministério Público do Acre (MPAC). Em julho, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recomendou que o prefeito vetasse a proposta. No documento, o MPAC apontou que a medida fere o princípio da laicidade do Estado e poderia privilegiar uma religião em detrimento de outras, violando a diversidade religiosa no ambiente escolar.
“A instituição de leitura bíblica nas escolas importa num privilégio aos cultos cristãos em detrimento de outras denominações, criando uma relação de dependência entre os poderes políticos e eclesiásticos”, afirmou o Ministério Público em um trecho da recomendação.
Durante a cerimônia, Bocalom se manifestou sobre a posição do MPAC, enfatizando sua decisão. “Eu fui orientado pelo Ministério Público a não sancionar. Quero dizer que vou sancionar porque tenho convicção daquilo que estou fazendo”, afirmou.
