Homem é preso em Rio Branco por crime sexual contra adolescente de 13 anos após condenação definitiva

A Polícia Civil do Acre prendeu nesta terça-feira, 15, um homem de 36 anos condenado por crime sexual contra uma adolescente de 13 anos. A prisão aconteceu em Rio Branco e foi realizada pela equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV).

O caso foi investigado pela delegada Elenice Frez Carvalho, que indiciou o acusado por estupro de vulnerável. Após o fim do processo e com a condenação confirmada pela Justiça, a 2ª Vara da Infância e da Juventude expediu o mandado de prisão, que foi rapidamente cumprido.

Segundo a lei brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, mesmo que a vítima tenha consentido. A Polícia Civil reforça que está atenta e atuante no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a proteção dos mais frágeis e com a justiça, especialmente em casos de abuso e violência sexual.