A Justiça do Acre aceitou a denúncia de xenofobia contra a estudante de medicina Assúria Nascimento de Mesquita, de 20 anos, aluna da Universidade Federal do Acre (Ufac). A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco após o Ministério Público do Acre (MP-AC) apresentar a acusação com base em publicações feitas por ela nas redes sociais.
O caso ganhou repercussão em abril deste ano, quando vieram à tona diversas postagens da estudante na rede social X (antigo Twitter). Nas publicações, ela fez comentários considerados preconceituosos e ofensivos em relação aos moradores do estado do Acre.
Segundo o MP-AC, a denúncia foi recebida pela Justiça por entender que há indícios suficientes para dar início ao processo criminal. Agora, a estudante passa a responder formalmente às acusações e o caso seguirá as etapas previstas pela Justiça.
Assúria foi denunciada com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista nessa lei pode incluir reclusão e multa, dependendo da gravidade do caso.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira, responsável pelo caso, solicitou a abertura de inquérito policial logo após a repercussão, pedindo que as investigações fossem iniciadas em até dez dias, prazo considerado improrrogável.
A jovem é filha de Assurbanípal Mesquita, secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre. Em declaração à imprensa, ele afirmou que a filha fez uma retratação pública, independentemente da forma como suas postagens foram classificadas, e que agora será necessário cumprir o processo judicial.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) informou que está acompanhando o caso e avaliará quais medidas podem ser tomadas no âmbito acadêmico, conforme os desdobramentos judiciais.
A denúncia aceita marca o início de um processo que levanta discussões sobre respeito, responsabilidade nas redes sociais e o combate ao preconceito regional no país.
