Junina Pega-Pega contesta penalização e leva disputa judicial após decisão em concurso estadual

Uma das quadrilhas mais premiadas do Acre, a Junina Pega-Pega, publicou uma nota pública contestando a penalização imposta pela Comissão Organizadora do 23º Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas.

Segundo o grupo, a punição foi baseada em um recurso apresentado pela quadrilha Junina Sassaricano na Roça. No entanto, a Pega-Pega alega que esse recurso é juridicamente inválido, pois, de acordo com os documentos apresentados, ele não cumpre os requisitos formais necessários.

A penalização teria sido motivada pela acusação de que os noivos da quadrilha Pega-Pega não participaram do passo tradicional chamado “Montanha Russa”, o que supostamente descumpriria regras técnicas do regulamento do concurso. No entanto, a defesa da quadrilha argumenta que o regulamento não exige a participação de todos os integrantes nesse passo específico.

Como exemplo, o grupo menciona outro passo do concurso, o “Grande Roda”, onde o regulamento menciona claramente a obrigatoriedade de todos os integrantes com o uso da palavra “todos”. No caso da “Montanha Russa”, essa exigência não estaria expressa no texto.

A interpretação apresentada pela Pega-Pega foi reforçada por pareceres técnicos emitidos por uma professora doutora em Linguística e por uma advogada especialista em Direito Administrativo. Ambas afirmam que a ausência da palavra “todos” na descrição do passo impede a interpretação de obrigatoriedade de participação total.

Além disso, a quadrilha questiona a validade formal do recurso que originou a penalização. De acordo com eles, o documento não foi assinado por nenhum representante da quadrilha Junina Sassaricano na Roça. Para a Pega-Pega, essa falta de assinatura compromete a validade do recurso e configura uma falha no processo por parte da comissão organizadora.

Diante da negativa da comissão em reconsiderar a penalização, mesmo após a apresentação de argumentos e pareceres técnicos, a Junina Pega-Pega decidiu levar o caso à Justiça. O grupo busca reverter a penalização e recuperar a posição que, segundo eles, lhes garantiria o primeiro lugar na classificação geral do concurso.

Nossa apresentação cumpriu todos os critérios estabelecidos. Não houve nenhuma infração. O que existe é uma interpretação equivocada do regulamento, aliada à aceitação de um recurso que não tem validade legal. Não queremos privilégio, apenas o cumprimento das regras do festival”, afirmou um representante da quadrilha.