A Justiça do Acre determinou a liberação imediata da Rua Bola Preta, em Rio Branco. A via havia sido bloqueada por moradores em protesto contra a mudança do Centro POP, serviço de atendimento a pessoas em situação de rua, para aquela região da cidade.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Adimaura Cruz, da 1ª Vara da Fazenda Pública, após pedido da Prefeitura de Rio Branco. A prefeitura entrou com pedido de urgência, argumentando que o bloqueio atrapalhava a prestação de serviços essenciais e impedia o direito de ir e vir da população.
Segundo a ação, os manifestantes usaram cordas, paus, pneus e outros objetos para fechar a rua, além de incendiar materiais, o que dificultou a passagem de carros e pedestres. A juíza considerou que o protesto foi além do direito de manifestação e acabou prejudicando a dignidade das pessoas atendidas pelo serviço e o funcionamento legal do poder público.
“O perigo de dano é evidente, já que a manutenção do bloqueio inviabiliza a prestação de um serviço essencial, além de afetar negativamente o deslocamento da população local e o uso regular da via pública”, afirmou a magistrada na decisão.
A Justiça também autorizou o uso da força policial, se necessário, para garantir o cumprimento da ordem. Todos os objetos que estejam impedindo o trânsito devem ser retirados da rua. Os manifestantes identificados serão citados pessoalmente, e os não identificados serão citados por meio de edital.
A decisão é provisória e tem caráter emergencial, ou seja, ainda será avaliada em definitivo pela Justiça após o andamento do processo.
