A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de duas mulheres por assaltos em paradas de ônibus em Rio Branco.
Francilene Gomes do Carmo, de 29 anos, e Luciana Cavalcante da Silva, de 21, continuarão cumprindo pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, além das medidas cautelares já aplicadas.
Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), as mulheres foram presas em flagrante em 27 de julho de 2023, após roubarem celulares, bolsas, dinheiro e outros pertences de vítimas no bairro Bosque. Armadas e em uma motocicleta, elas abordaram pessoas em uma parada de ônibus, mas foram detidas por uma guarnição da Polícia Militar que patrulhava a região.
O caso foi julgado pelo Juízo da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões, que as condenou no ano passado. A defesa recorreu, solicitando apenas a revisão da pena de multa.
No julgamento da apelação, o relator do processo considerou que os argumentos apresentados não tinham impacto sobre a sentença de primeira instância. “Diante de todo o exposto, voto pelo desprovimento integral do apelo e deixo de estipular honorários ao dativo”, afirmou o desembargador em seu voto.
Com a decisão unânime da Câmara Criminal, a condenação das rés foi mantida integralmente.
