Um empresário acreano, identificado como Jefferson do Atacadão, usou suas redes sociais para denunciar o que considera ser um caso de perseguição contra ele e outros comerciantes do estado. Em publicação no Instagram, ele afirma que mercadorias de sua empresa foram apreendidas e enviadas para Porto Velho (RO), ação que, segundo ele, está se tornando recorrente.
De acordo com Jefferson, as medidas têm causado prejuízos significativos e colocado em risco a continuidade de suas atividades na capital acreana. Ele alerta que, caso a situação persista, poderá ser obrigado a fechar a loja em Rio Branco, o que resultaria na demissão de dezenas de funcionários.
“Todas as mercadorias têm nota fiscal e estou à disposição para qualquer averiguação. Isso não é fiscalização, é perseguição”, declarou o empresário, acrescentando que, mesmo com as mercadorias apreendidas, a Secretaria da Fazenda continua cobrando o ICMS.
Ainda segundo Jefferson, não é apenas ele que enfrenta o problema, mas outros empresários também vêm sendo alvo das mesmas ações por parte de órgãos de controle.
A polêmica ganhou mais repercussão quando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) respondeu o empresário em sua própria publicação, esclarecendo que as ações citadas são de competência exclusiva da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão da administração pública federal.
A denúncia reacende o debate sobre a relação entre órgãos fiscalizadores e o setor empresarial no Acre, especialmente em um momento de fragilidade econômica, em que comerciantes alegam estar sufocados por medidas que, na visão deles, extrapolam o caráter de fiscalização.
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