Nos dias 2 e 4 de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá mais uma edição das Sessões Itinerantes. O colegiado estará na Comarca de Cruzeiro do Sul no dia 2 e, dois dias depois, em Tarauacá.
A iniciativa cumpre o previsto no artigo 125, §6º, da Constituição Federal, que permite o funcionamento descentralizado do Judiciário, aproximando a Justiça da população. Durante as sessões, a comunidade poderá acompanhar todo o trabalho do colegiado com o mesmo formato adotado na sede do TJAC, em Rio Branco.
A estrutura original das sessões, normalmente realizadas às quintas-feiras, será montada nos locais de visita. Participam o presidente do colegiado, desembargador Francisco Djalma, o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além do Ministério Público Estadual, representado nesta edição pelo procurador Almir Fernandes Branco. Haverá espaço para sustentação oral da advocacia e áreas destinadas a estudantes e público em geral.
Segundo o desembargador Francisco Djalma, as sessões itinerantes garantem maior agilidade nos julgamentos e permitem que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. “A presença do Judiciário no interior valoriza o acesso equitativo à Justiça e respeita as diferentes realidades regionais. Já realizamos outras edições e esperamos que esta também seja um sucesso, beneficiando acadêmicos, profissionais do Direito e a comunidade”, afirmou.
Fonte: TJAC
