A maior parte da bancada federal do Acre se posicionou a favor do projeto que concede anistia aos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados, surge em meio ao julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de tentativa de golpe de Estado.
Na Câmara, Roberto Duarte (Republicanos), Ulysses Araújo (União Brasil) e Zezinho Barbary (PP) declararam apoio à anistia tanto para Bolsonaro quanto para os demais investigados, além de manifestarem defesa do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O deputado Eduardo Veloso (União Brasil) também é favorável à anistia, mas ponderou que a decisão sobre o impeachment de ministros do Supremo cabe exclusivamente ao Senado. Já Socorro Nery (PP) disse que ainda não analisou o projeto e, por isso, não comentaria sobre a anistia; quanto ao impeachment, afirmou que a competência é do Senado.
No Senado, Márcio Bittar (União Brasil) defendeu enfaticamente a aprovação da medida. “O Brasil já concedeu anistia a tantos, inclusive a quem pegou em armas e foi para a guerrilha. Há uma caça à direita. O presidente Bolsonaro está preso sem condenação. O Congresso precisa pacificar o país com uma anistia ampla, não parcial”, disse no Dia da Independência.
O senador Alan Rick (União Brasil) também reforçou o apoio à proposta. “O Brasil precisa votar essa anistia e virar essa página”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Zé Adriano (PP), as deputadas Antônia Lúcia (Republicanos) e Meire Serafim (União Brasil), além do senador Sérgio Petecão (PSD), não se manifestaram sobre o tema.
O projeto ainda não teve o regime de urgência apreciado e, caso avance, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
