A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anulou o julgamento realizado em 2021 que condenou Jhon Pablo Rocha Nóbrega, conhecido como “Insano”, e Renan Fernandes Sales, o “Sequela”, pelo assassinato de Daiane Brito da Silva e pela tentativa de homicídio contra Jonara de Souza Pinheiro. O crime ocorreu em 2019, no Centro de Rio Branco.
A decisão atendeu a um recurso da defesa, que alegou que os jurados votaram de forma contrária às provas apresentadas no processo. Os desembargadores ressaltaram que, embora o Tribunal do Júri tenha soberania em suas decisões, estas podem ser anuladas quando se mostram manifestamente contrárias às evidências dos autos. Com isso, o julgamento foi declarado nulo e um novo júri deverá ser realizado.
O crime
O caso aconteceu em 28 de maio de 2019, por volta das 16h40. Daiane Brito da Silva, recém-saída do presídio e monitorada por tornozeleira eletrônica, caminhava pela Rua Floriano Peixoto acompanhada da namorada, Jonara de Souza Pinheiro, quando ambas foram surpreendidas por dois homens em uma motocicleta.
Os criminosos atiraram contra as vítimas. Jonara conseguiu correr e se abrigar em um barraco próximo, escapando ilesa. Daiane, porém, foi atingida por três disparos de grosso calibre e morreu no local.
De acordo com a investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rudson Eufrásio de Souza pilotava a moto, enquanto Jhon Pablo efetuava os disparos, com a arma fornecida por Renan Fernandes.
Rudson foi o primeiro a ser julgado, recebendo pena de 30 anos, 5 meses e 10 dias de prisão. Já Jhon Pablo e Renan foram levados a júri popular em dezembro de 2021, quando também foram condenados a mais de 30 anos de reclusão.
