O Tribunal do Júri de Feijó condenou, na última quinta-feira (6), José Carlos Nogueira da Silva a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Raimundo Nonato Lima de Oliveira, de 29 anos, e Eliana Marcelino Braga, de 22 anos. O crime ocorreu em 2017, no município de Feijó, interior do Acre.
De acordo com a sentença, Silva também foi condenado por corrupção de menores, já que contou com a participação de três adolescentes no crime. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade e determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 10 mil aos pais de cada uma das vítimas.
A decisão reconheceu que o réu agiu por motivo torpe, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, que foram encontradas com perfurações na garganta e sinais de tortura.
O julgamento contou com a atuação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que apontou que o homicídio de Raimundo Nonato estaria relacionado a disputas entre facções criminosas na região. Já Eliana teria sido morta por ter testemunhado outro crime.
“As consequências são graves e ultrapassam os efeitos naturais do delito, uma vez que as vítimas foram retiradas abruptamente do convívio familiar, ainda em idade jovem. Foram encontradas com diversas perfurações e sinais de tortura, o que certamente abala o psicológico dos familiares”, destacou a sentença.
A defesa de José Carlos Nogueira da Silva ficou a cargo da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que não se manifestou sobre o resultado do julgamento. Cabe recurso da decisão.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 7 de maio de 2017, quando o casal foi atraído para uma área de mata no bairro Geni Nunes, na periferia de Feijó. De acordo com relatos da Polícia Militar à época, as vítimas apresentavam cortes na garganta, perfurações nas costas e, no caso de Raimundo Nonato, a orelha cortada.
Eliana morava no bairro Zenaide, enquanto o namorado residia na mesma região onde o crime aconteceu. Naquele ano, a Polícia Civil iniciou as investigações e concluiu que o caso estava relacionado a um acerto de contas por dívida de drogas.
A condenação ocorre oito anos após o crime, encerrando um dos casos mais brutais registrados em Feijó.
