A Câmara Municipal de Rio Branco realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a 1ª Audiência Pública de discussão do Plano Diretor, reunindo vereadores, representantes da Prefeitura, técnicos, conselhos municipais, secretarias, lideranças comunitárias e sociedade civil organizada.
A audiência foi conduzida pelo vereador Bruno Moraes (PP), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor e da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Transporte. Durante sua fala, o parlamentar destacou a importância do momento como um divisor de águas para o futuro da cidade.
“Esse plano é o que vai definir como Rio Branco vai crescer nos próximos anos. Onde pode ter moradia, comércio, mobilidade, áreas de preservação, infraestrutura, creches, escolas e muito mais. Não pode ser feito de cima pra baixo. Tem que ser construído com quem vive a cidade todos os dias”, afirmou Bruno.
A revisão do Plano Diretor de Rio Branco é uma exigência legal e estratégica. O instrumento serve como base para organizar o uso e ocupação do solo urbano, promover o desenvolvimento econômico sustentável, garantir o acesso a serviços públicos e proteger áreas de risco geológico, hidrológico e ambiental.
Instituições presentes na audiência pública:
• Prefeitura de Rio Branco, representada por secretarias como:
• Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
• Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN)
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA)
• Secretaria de Educação (SEME)
• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH)
• Instituto de Planejamento Urbano de Rio Branco (IPLURB)
• Defesa Civil Municipal
• Procuradoria-Geral do Município
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDUR)
• Universidade Federal do Acre (UFAC)
• Instituto Federal do Acre (IFAC)
• Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AC)
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AC)
• Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC)
• Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
• Associações de moradores, sindicatos, representantes do setor empresarial e movimentos populares
Entre os temas debatidos estiveram os critérios para novos empreendimentos, a verticalização em determinadas zonas da cidade, as diretrizes para áreas de risco, a criação de corredores de transporte, a destinação de áreas para creches, unidades de saúde, habitação social e os projetos estruturantes previstos para os próximos anos.
A audiência também marcou o início do ciclo de escutas públicas que serão promovidas pela Câmara nos bairros e regionais, com o objetivo de tornar o debate mais acessível à população.
“A nossa missão é garantir que esse plano reflita a realidade de Rio Branco e corrija distorções históricas no crescimento urbano. Esse é um compromisso que o nosso mandato assume com responsabilidade e coragem”, concluiu Bruno Moraes.
