O pastor Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, foi condenado nesta terça-feira (9) a 50 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, ocorrido em junho, na Comunidade Campo Alegre, zona rural de Capixaba, no interior do Acre. Ele foi julgado por júri popular pelos crimes de feminicídio e lesão corporal contra o filho dela, de 14 anos, e contra um cunhado da vítima.
Segundo o processo, Auriscléia foi morta a golpes de facão e o adolescente também acabou ferido durante o ataque. A Justiça reclassificou a denúncia referente ao menino, retirando a tentativa de homicídio e mantendo apenas a acusação por lesão corporal.
Dosimetria da pena
Na sentença, o juiz definiu as seguintes penas:
- Feminicídio: 45 anos de reclusão, considerando a crueldade dos golpes, a impossibilidade de defesa da vítima, a reincidência do réu em homicídio qualificado, o crime cometido por ciúme e sentimento de posse, além da prática diante do filho menor.
- Lesão corporal: 5 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão pelo golpe de facão desferido contra o adolescente.
- Lesão corporal leve: 4 meses e 3 dias de detenção por ferir o cunhado da vítima.
Além das penas, o pastor deverá pagar indenização de 10 salários mínimos às vítimas. Como se trata de decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.
Reincidência e histórico criminal
Santiago já havia sido condenado pelo assassinato de Silene de Oliveira Marcílio, em 2000, crime que envolveu estupro e homicídio na zona rural de Senador Guiomard. À época, recebeu pena de 27 anos, mas cumpriu apenas seis em regime fechado antes de progredir para o semiaberto.
Em 2011, ele voltou a ser condenado — desta vez por matar um homem no bairro Palheiral, em Rio Branco — recebendo pena de 35 anos. Com a progressão de regime e posterior descumprimento de medidas cautelares, passou a ser considerado foragido.
Após o feminicídio em Capixaba, Natalino fugiu e ficou quatro dias escondido até ser capturado dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em 14 de junho. No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada.
Denúncia e investigação
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre incluiu feminicídio qualificado, agravado pela Lei Maria da Penha, e acusações de tentativa de homicídio qualificado e simples contra o filho da vítima e o cunhado. Após reavaliações, a Justiça manteve apenas as lesões corporais.
O delegado Aldízio Neto, responsável pela investigação, afirmou que os elementos reunidos — como laudos e depoimentos — confirmaram as agressões contra as outras duas vítimas.
Com a condenação, Santiago seguirá preso e deve cumprir a nova pena, somada ao histórico criminal já existente. A Defensoria Pública, responsável pela defesa do réu, não se manifestou sobre o caso.
