A Justiça do Acre manteve a condenação do casal de pastores Tanes José Antônio Lima de Almeida e Elione Sampaio Jerônimo pela morte da menina Yasmin de Almeida Santos, ocorrida em 2015, quando a criança tinha 2 anos e 9 meses. A decisão confirma a pena aplicada em março deste ano: 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, para cada um, pelo crime de maus-tratos.
Yasmin morava com os tios, irmãos e primos no bairro Jardim Tropical, em Rio Branco. De acordo com a Justiça, a criança foi vítima de maus-tratos praticados pelos responsáveis legais. O casal nega o crime e recorreu da sentença.
Na defesa, os pastores alegaram que a morte teria sido causada por agressões cometidas pelo irmão mais velho de Yasmin, que tinha 10 anos à época. O advogado Gleyh Holanda afirmou que a condenação foi injusta e destacou que, com a pena superior a quatro anos, os réus devem cumprir medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, caso recursos não sejam aceitos.
Histórico familiar
O processo aponta que a mãe de Yasmin enfrentava problemas com drogas e foi denunciada por familiares por abandono dos filhos. Em 2014, as crianças foram retiradas da guarda materna por falta de condições de cuidado. Inicialmente acolhidas em uma instituição, a guarda foi posteriormente transferida aos pastores, em 2015, após nova avaliação da Justiça.
Durante esse período, órgãos de proteção à criança e ao adolescente acompanharam a família com visitas regulares. Nos autos, consta o relato do irmão mais velho de Yasmin sobre episódios de agressões dentro da residência, atribuídas tanto aos tios quanto a outros membros da família.
Atendimento médico e investigação
Na madrugada de 21 de novembro de 2015, Yasmin foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito de Rio Branco. Segundo os médicos, a criança já chegou sem vida e apresentava sinais de maus-tratos. A Polícia Militar foi acionada e o casal encaminhado à delegacia.
A perícia apontou que a causa da morte foi politraumatismo, decorrente de ação contundente, e identificou lesões recentes e antigas, o que, para a Justiça, evidenciou um histórico de violência. O processo também destacou a ausência de registros de acompanhamento médico da criança.
Versão da defesa
Durante o julgamento, os réus afirmaram enfrentar dificuldades para cuidar das crianças, pois já tinham seis filhos. Alegaram ainda que, no dia da morte, Yasmin teria sofrido uma queda enquanto brincava, passando a sentir dores horas depois.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em 2017. Mesmo com a manutenção da condenação, a defesa sustenta a tese de ausência de provas e afirma que seguirá buscando a reversão da decisão.
