A Justiça do Acre negou recurso da defesa e manteve a condenação de Juscelino Romeu de Almeida, de 45 anos, acusado de matar e ocultar o corpo da ex-namorada Rayres Silva Ferreira, de 23 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, no município de Brasiléia, no interior do estado.
O réu já havia sido condenado, em outubro de 2024, a 32 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe e feminicídio.
A defesa apresentou recurso pedindo redução da pena, mas o relator do processo rejeitou o pedido. Os demais desembargadores acompanharam o voto, resultando na manutenção integral da sentença.
Na decisão, o tribunal também destacou a gravidade do crime e as circunstâncias da morte da vítima, que era jovem e deixou filhos órfãos.
“O delito foi concretizado com o esquartejamento da vítima, o que extrapola o conteúdo mínimo do tipo penal”, afirma trecho da decisão judicial.
Inicialmente, o condenado também deveria pagar indenização de R$ 30 mil à família da vítima, mas na nova sentença o juiz entendeu que não seria necessário fixar um valor específico, por se tratar de feminicídio, seguindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Corpo nunca foi encontrado
Após ser preso, Juscelino confessou à polícia que matou, esquartejou e jogou os restos mortais de Rayres no Rio Acre, em Brasiléia.
Mesmo com buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros, nenhum vestígio do corpo foi localizado. As equipes encerraram as buscas após três dias de procura na região.
Relembre o caso
Rayres Silva Ferreira desapareceu no dia 21 de agosto de 2023, depois de sair para encontrar um homem na cidade de Brasiléia. A família comunicou o desaparecimento e as autoridades iniciaram buscas pela jovem.
Cerca de dois meses depois, em outubro de 2023, Juscelino Romeu de Almeida foi preso em um bar no município de Lábrea, no interior do Amazonas. Após a prisão, ele foi levado de volta ao Acre para prestar depoimento.
Durante o interrogatório, o acusado confessou o crime e relatou que levou a vítima até a casa do pai, onde teria cometido o assassinato enquanto ela dormia. Em seguida, afirmou ter ocultado o corpo e fugido para a Bolívia.
Ossada encontrada será investigada
Em 22 de outubro de 2024, uma ossada humana foi encontrada dentro de uma mala em Brasiléia. Na época, a polícia informou que o material passaria por investigação para verificar se poderia pertencer a Rayres.
Segundo o delegado Erick Maciel, responsável pelo caso, a identificação do material dependeria de exames periciais, que poderiam confirmar ou descartar a relação com o desaparecimento da jovem.
