Quase quatro meses após a morte do ativista cultural Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, a Justiça do Acre marcou para o dia 13 de abril a audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima, acusados de participação no crime.
Moisés era ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) desde 2006. Ele foi encontrado morto no dia 22 de dezembro, dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. O carro da vítima foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, na zona rural da capital.
Os dois suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro, também em Rio Branco.
A informação sobre a audiência foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Até o momento, o número de testemunhas que deverão ser ouvidas durante a audiência não foi divulgado.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro deste ano e, com o recebimento da denúncia, passaram oficialmente à condição de réus no processo.
A decisão é do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A investigação foi concluída pela Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público no dia 30 de dezembro.
Segundo o inquérito, os dois acusados foram indiciados por homicídio qualificado e furto qualificado em concurso material. O laudo cadavérico anexado ao processo aponta que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Com o recebimento da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, Antônio e Nataniel passaram a responder por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do celular de Moisés.
Possível motivação homofóbica
Em entrevista ao g1, o promotor Efrain Mendoza afirmou que, embora a legislação brasileira não traga expressamente a tipificação de homicídio por homofobia, a motivação pode ser enquadrada na qualificadora de motivo torpe.
Segundo ele, as circunstâncias descritas na denúncia indicam que a violência pode ter sido motivada por homofobia.
A promotora de Justiça Patrícia Rêgo também destacou, em entrevista no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), que o caso não foi tratado como latrocínio.
“Não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade”, afirmou.
Confissão e prisão dos suspeitos
Antônio de Sousa Morais foi preso na manhã do dia 25 de dezembro, em Rio Branco. Ele estava foragido desde o dia em que o corpo da vítima foi encontrado.
Já Nataniel Oliveira de Lima foi localizado e preso no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado. Ele foi levado inicialmente para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento e depois encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Segundo o delegado responsável pela investigação, os dois suspeitos confessaram o crime.
No dia 26 de dezembro, ambos passaram por audiência de custódia. A Justiça decidiu manter as prisões e os acusados foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco, onde permanecem à disposição da Justiça.
Durante as investigações, a polícia localizou objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. Também foi identificada tentativa de uso dos cartões bancários de Moisés após o homicídio.
