Os deputados estaduais debateram nesta quarta-feira, 5, sobre a denúncia de assédio moral contra o ex-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Alexandre Nascimento, e a nomeação interina do delegado Marcos Frank para substituí-lo no cargo de diretor-presidente após sua exoneração pelo governo do Estado.
Na última terça-feira, 4, o deputado Arlenilson Cunha (PL) comentou sobre a nomeação interina do delegado Marcos Frank como diretor-presidente do Iapen. Cunha expressou seu descontentamento, argumentando que “a lei garante que somente um policial penal poderia assumir o cargo, mas a gente sabe que tem o Iapen, que é outra lei”, após o governador Gladson Cameli tomar a decisão de exonerar Alexandre e nomear o delegado Marcos.
De acordo com o deputado, a nomeação representa uma resposta negativa aos colegas policiais penais. “Fico me perguntando se não temos policiais penais qualificados para assumir esse cargo, porque com todo respeito ao delegado, mas, só quem conhece o sistema prisional é que está lá dentro. O governador tem livre escolha, mas, essa nomeação para mim foi uma resposta dura para os nossos policiais penais que já trabalham no limite”, afirmou Cunha.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância de respeitar a lei orgânica do Iapen, enfatizando que, embora o cargo de presidente seja de livre escolha do governador, é essencial prestigiar a categoria e seguir a legislação vigente. “O cargo é de livre escolha, o governador escolhe quem ele bem entender, mas prestigie pelo menos a categoria e obedeça a sua lei orgânica”, afirmou Magalhães.
Já o deputado Emerson Jarude (Novo) expressou preocupação com a possibilidade de irregularidades dentro do Iapen, sugerindo que a atual gestão estaria tentando ganhar tempo.
“A impressão que me passa é que, em breve, vamos descobrir algo muito sério dentro do Iapen. Parece-me que o governo do estado do Acre quer ganhar tempo. Espero que isso seja corrigido o quanto antes, porque a lei orgânica do Iapen é muito clara ao dizer que esse cargo deve ser ocupado por um servidor da casa. Esperamos que o governo do estado do Acre cumpra a lei como foi aprovado nesta casa”, declarou Jarude.
A deputada Michelle Melo (PDT) destacou a necessidade de ouvir o ex-presidente Alexandre Nascimento, especialmente em relação às graves acusações de assédio moral e escutas ilegais.
“Nós temos aqui protocolado nessa casa a convocação do senhor Alexandre para fazer suas declarações. Espero que seja aprovada pela base, porque ele precisa se explicar diante da denúncia feita nesta casa. Precisamos honrar essas mulheres que acreditaram em nós. Como um diretor-presidente de uma instituição prisional pode sentar na frente de mulheres e dizer a elas que seus telefones estarão grampeados sem ordem judicial? Isso é muito grave”, destacou a deputada.
Magalhães reforçou a gravidade das acusações, mencionando que tal comportamento sugere ilegalidade e abuso de poder.
“A parte mais grave daquele depoimento das policiais penais foi justamente essa, porque isso remete a bisbilhotagem, a atos de ilegalidade. O diretor de uma instituição como o Iapen, dizer que todos estão grampeados é um escândalo. Ele precisa vir aqui, ele já saiu mas precisa vir aqui, ele tem que prestar contas a essa casa, não só pelo seu comportamento machista e covarde com as mulheres, mas como diretor ter feito a revelação de grampo quando ele não podia por uma questão de sigilo funcional”, disse Magalhães.
Michelle Melo também ressaltou a seriedade das alegações, apontando outras questões críticas na segurança pública do estado e que a insistência no assunto não é uma perseguição ao governo.
“É grave ter um informante dentro do presídio que apareceu morto sem explicações, grave um promotor de justiça estar sendo ameaçado por um policial civil e grave um diretor do Iapen dizer que está fazendo grampo ilegal. Nossa insistência nesta tribuna não é perseguição ao governo, mas sim uma preocupação com a segurança pública do estado do Acre. Garantimos à população acreana que vamos continuar firmes e fortes para revelar e combater qualquer irregularidade que possa prejudicar ainda mais nossa população”, afirmou Michelle.
